A declaração de trabalho é o documento onde o empregador confirma a relação de trabalho com uma pessoa. O documento pode atestar uma relação de trabalho atual ou passada, dependendo do caso.
O documento também é conhecido como:
- Atestado de relação empregatícia
- Declaração de emprego
- Confirmação de relação trabalhista
Modelos de declaração de trabalho
A seguir, apresentamos alguns modelos comuns de declaração de trabalho. Confira:
Declaração de trabalho genérica
Declaramos para os devidos fins que o(a) Sr(a). (nome do trabalhador), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF (número do CPF), no RG (número do RG) e portador(a) da CTPS (número da CTPS), é funcionário(a) desta empresa desde (data do início do contrato de trabalho), trabalhando 40 horas semanais e exercendo atualmente o cargo de (cargo ocupado pelo trabalhador).
(cidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo do responsável)
(nome da empresa)
(número do CNPJ)
Declaração de trabalho voluntário
Declaramos que (nome do trabalhador), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito(a) no CPF (número do CPF), no RG (número do RG), prestou trabalho voluntário na instituição (nome da instituição), durante o período de ___/___/___ a ___/___/___, exercendo a atividade de (nome da função).
(cidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo do responsável)
(nome da instituição)
(número do CNPJ)
Declaração de trabalho para estudante
A empresa (nome da empresa) atesta para os devidos fins, que o senhor(a) (nome do empregado), CPF (número do CPF), RG (número do RG), possui contrato de trabalho firmado conosco atuando no cargo de (nome do cargo), no regime de 40 horas semanais, desde o dia (data de início do contrato) e por este motivo pode se ausentou das suas obrigações como estudante na data ___/___/____.
(cidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo do responsável)
(nome da instituição)
(número do CNPJ)
Declaração de trabalho para quem presta serviço para pessoa física
Eu, (nome da contratante), afirmo para os devidos fins que o(a) Sr(a). (nome do trabalhador), inscrito(a) no CPF (número do CPF), no RG (número do RG) e portador(a) da CTPS (número da CTPS), exerce a função de (nome da função) desde (data do início da relação de trabalho), trabalhando 40 horas semanais.
Atesto que esta é a expressão da verdade.
(cidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(número do CPF)
Declaração de trabalho para estagiário
A empresa (nome da empresa) atesta para os devidos fins, que o senhor(a) (nome do empregado), CPF (número do CPF), RG (número do RG), está realizando um estágio remunerado na nossa instituição, no regime de 20 horas semanais, diariamente de 14h às 18h, desde o dia (data de início do contrato).
(cidade), (dia) de (mês) de (ano).
(assinatura)
(nome do responsável)
(cargo do responsável)
(nome da instituição)
(número do CNPJ)
Para que serve a declaração de trabalho?
Existem situações em que é necessário que a pessoa comprove a relação de trabalho com a empresa. Um exemplo típico é o do estudante que, por causa do trabalho, deixou de participar de uma avaliação importante.
Além disso, a declaração de trabalho pode ser usada para abertura de conta corrente em instituições bancárias. Também pode ser usada para validar atuação em trabalhos voluntários ou comprovar uma relação empregatícia para qualquer outro fim.
O que deve constar em uma declaração de trabalho?
Embora não exista uma determinação rígida para a criação do documento, a declaração de trabalho ideal deve conter os seguintes campos:
- Cargo exercido pelo trabalhador
- Qual a carga horária semanal ou mensal
- Qual a data de início
- Qual a data final (quando a relação de trabalho já terminou)
Também é necessário que a declaração de trabalho esteja identificada com a assinatura de algum responsável que represente a empresa.
Como apresentar a declaração de trabalho?
É comum que a declaração de trabalho seja apresentada na forma impressa. Dependendo do caso, pode ser necessário apresentar outros documentos juntamente com a declaração de trabalho. Portanto, fique atento para as exigências de cada situação!
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