Uma procuração é um documento que serve para uma pessoa dar poderes para outra praticar atos ou administrar interesses. Através dela, é possível resolver problemas em nome de outra pessoa.
Aprenda neste artigo como fazer uma procuração e quais são os seus principais elementos. Acompanhe.
Modelo de uma procuração simples
Para facilitar a compreensão, apresentamos abaixo um modelo genérico de procuração. Você pode usá-lo como modelo para criar a sua própria procuração usando os seus dados específicos.
Procuração ( coloque o tipo da procuração )
Outorgante
( Nome completo do outorgante ), portador(a) do RG número ( digite o número do RG do outorgante ), expedido pelo (nome do órgão de expedição do RG do outorgante), inscrito(a) no CPF sob o número ( digite o número do CPF do outorgante), estado civil ( digite o estado civil do outorgante ), profissão ( digite o título da profissão do outorgante ), residente e domiciliado(a) em ( digite o endereço completo do outorgante ).
Outorgado
( Nome completo do outorgado ), portador(a) do RG número ( digite o número do RG do outorgado ), expedido pelo (nome do órgão de expedição do RG do outorgado), inscrito(a) no CPF sob o número ( digite o número do CPF do outorgado ), estado civil ( digite o estado civil do outorgado ), profissão ( digite o título da profissão do outorgado ), residente e domiciliado(a) em ( digite o endereço completo do outorgado ).
Poderes
Concede plenos poderes ao OUTORGARDO: para que este que possa representar o(a)
OUTORGANTE em ( digite todos os poderes concedidos ao outorgado ).
Validade
Esta procuração tem validade de ( digite o número de dias de validade ) dias a contar da data de sua assinatura.
( digite o local ), ( digite a data completa)
___________________________________
( assinatura do outorgante )
___________________________________
( assinatura do outorgado )
Como fazer uma procuração?
Título
O primeiro elemento de uma procuração é o seu título. Este deve definir o tipo de procuração que se pretende com o documento.
A procuração é considerada pública quando é preparada por instrumento público e registrada em cartório.
Quando os particulares são os responsáveis pelos atos previstos no documento, a procuração é classificada por particular.
Outorgante
É a pessoa que concede os seus poderes através da procuração. Também é conhecido como representado. É necessário qualificar detalhadamente esta pessoa pelo seu nome completo, número do RG, número do CPF, estado civil, profissão e endereço completo.
Outorgado
Pessoa que recebe os poderes do outorgante. Também chamado de representante. Da mesma forma que se identifica o outorgante, é necessário qualificar o outorgado pelo seu nome completo, número do RG, número do CPF, estado civil, profissão e endereço completo.
Poderes
Os poderes concedidos por uma procuração, dependem da intenção do outorgante. Entre os principais temas que uma procuração pode ser utilizada, destacamos:
- Imóveis (escritura, compra, venda, aluguel, etc)
- Automóveis (compra, venda, transferência etc)
- Conta bancária (abertura, movimentação, fechamento, etc)
- Abertura de firma
- Constituir advogado
- Administração de negócios
- Trabalho (rescisão de contrato, indenização, recebimento etc)
- Crianças e adolescentes (registro de nascimento, guarda, autorizações etc)
- Plenos poderes
A seguir deixamos um exemplo do texto que concede poderes de encerramento de uma conta bancária:
“O OUTORGANTE concede plenos poderes ao OUTORGADO: para que este que possa representá-lo, junto ao Banco ( digite o nome da instituição bancária), e encerrar a sua conta nº ( digite o número da conta corrente do outorgante) , na Agência ( digite o nome da agência do outorgante ) nº ( digite o número da agência do outorgante ), na cidade de (digite o nome da cidade da agência ), Estado de ( digite o nome do estado da agência), requerendo e assinando tudo o que for necessário para os devidos fins, estando o procurador nomeado autorizado a praticar todos os demais atos inerentes e necessários ao fiel desempenho do presente mandato.”
Validade
Caso não esteja explícito, a validade de uma procuração é por tempo indeterminado. Alguns tipos de procuração tem o seu prazo de validade previsto por lei, como por exemplo para realização de casamentos.
Assinatura
No caso de procuração particular, é comum realizar o reconhecimento de firma do outorgante e do outorgado.
Já na procuração pública, quando esta é redigida por um escrevente autorizado pelo Tabelião, basta que o outorgante assine. Dependendo do caso o reconhecimento de firma pode ser dispensado.
O reconhecimento de firma atesta que a assinatura está de acordo com a assinatura existente no cartão de assinaturas do cartório.
Quanto custa uma procuração?
O custo de uma procuração é uma dúvida frequente. O valor pode variar de um estado para outro, mas em média ele fica entre R$ 80 e R$ 225. Antes de providenciar a sua procuração, faça uma pesquisa de preços na sua região.
O número de outorgantes também pode afetar o preço. Alguns cartórios ainda podem cobrar mais quando a procuração envolve valores.
Procure também se informar sobre as formas de pagamento. Alguns cartórios só aceitam pagamento em dinheiro.
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