Saber exatamente quais são os seus direitos é uma dúvida comum para quem está pensando em pedir demissão da empresa onde trabalha. Afinal, o que se pode perder ou ganhar passa sempre pela cabeça de quem cogita em deixar um emprego.
Esta é uma decisão delicada, que deve ser pautada pela prudência e assim conseguir evitar surpresas. Para dar apoio à sua decisão, criamos este artigo com os principais pontos a respeito do assunto.
Direitos do profissional que pede demissão
Saldo de salário do último mês em que se trabalhou
De acordo com o salário recebido pelo profissional, será calculado o valor proporcional aos dias trabalhados no mês do pedido de demissão. Assim, deve-se dividir o valor do salário normal por 30 para achar o valor do salário por dia. Depois, multiplicar o resultado pelo número de dias trabalhados.
Férias vencidas adquiridas no ano anterior
De acordo com o caso, podem haver férias em que o período aquisitivo foi cumprido, mas ainda estão dentro do período de concessão pela empresa.
Também pode ser que existam férias que ultrapassaram o período de concessão previsto por lei, neste caso elas devem ser pagas em dobro.
É muito importante que o profissional saiba a respeito das férias que possui antes de entrar com o pedido de demissão.
Férias proporcionais aos meses do último período aquisitivo
O período aquisitivo de férias corresponde aos 12 meses desde a data de admissão do funcionário. O cálculo das férias proporcionais considera o valor do salário acrescido de um terço (1/3), dividido pelo total de meses trabalhados durante este período.
Décimo terceiro salário proporcional
Para descobrir o valor do décimo terceiro salário proporcional, basta dividir o valor do salário por 12. Multiplique o resultado pelo total de meses trabalhado no ano corrente.
Como funciona o aviso prévio
Quando um profissional pede demissão, ele deve cumprir o período de aviso prévio. Nos casos onde o desligamento imediato é urgente, será cobrada uma indenização do funcionário.
Isso ocorre porque, com a sua saída imediata, a empresa não terá tempo de procurar por um substituto. Assim a demissão pode provocar prejuízos para a empresa.
Direitos não permitidos a quem pede demissão
Vale lembrar o que não faz parte dos direitos do profissional que pede demissão. Antes de decidir, veja a lista abaixo para não ter surpresas inesperadas:
- Saque do FGTS
- Multa de 40% sobre o valor do FGTS
- Seguro-desemprego
Apesar de não ser possível sacar o valor do FGTS, o dinheiro continua rendendo juros e correção monetária.
O resgate pode ser feito em caso de aquisição de casa própria, amortização de financiamento habitacional, aposentadoria, desastres naturais, entre outros motivos.
Veja também:
