Conheça todos os direitos do profissional que pede demissão


Elisângela Dias
Elisângela Dias
Gestora de Recursos Humanos

Saber exatamente quais são os seus direitos é uma dúvida comum para quem está pensando em pedir demissão da empresa onde trabalha. Afinal, o que se pode perder ou ganhar passa sempre pela cabeça de quem cogita em deixar um emprego.

Esta é uma decisão delicada, que deve ser pautada pela prudência e assim conseguir evitar surpresas. Para dar apoio à sua decisão, criamos este artigo com os principais pontos a respeito do assunto.

Direitos do profissional que pede demissão

Saldo de salário do último mês em que se trabalhou

De acordo com o salário recebido pelo profissional, será calculado o valor proporcional aos dias trabalhados no mês do pedido de demissão. Assim, deve-se dividir o valor do salário normal por 30 para achar o valor do salário por dia. Depois, multiplicar o resultado pelo número de dias trabalhados.

Férias vencidas adquiridas no ano anterior

De acordo com o caso, podem haver férias em que o período aquisitivo foi cumprido, mas ainda estão dentro do período de concessão pela empresa.

Também pode ser que existam férias que ultrapassaram o período de concessão previsto por lei, neste caso elas devem ser pagas em dobro.

É muito importante que o profissional saiba a respeito das férias que possui antes de entrar com o pedido de demissão.

Férias proporcionais aos meses do último período aquisitivo

O período aquisitivo de férias corresponde aos 12 meses a partir da data de admissão do funcionário. Desta forma, o cálculo das férias proporcionais será feito dividindo o valor do salário, acrescido de um terço (1/3), pelo total de meses trabalhados durante o período aquisitivo.

Décimo terceiro salário proporcional

Para descobrir o valor do décimo terceiro salário proporcional, basta dividir o valor do salário por 12. Multiplique o resultado pelo total de meses trabalhado no ano corrente.

Como funciona o aviso prévio

Quando um profissional pede demissão, ele deve cumprir o período de aviso prévio. Nos casos onde o desligamento imediato é urgente, será cobrada uma indenização do funcionário.

Isso ocorre porque, com a sua saída imediata, a empresa não terá tempo de procurar por um substituto, podendo ocorrer em prejuízo por causa da demissão.

Direitos que quem pede demissão não tem

Para evitar dúvidas, vale lembrar o que não faz parte dos direitos do profissional que pede demissão. Antes de tomar sua decisão, veja a lista abaixo para não ter surpresas inesperadas:

  • Saque do FGTS
  • Multa de 40% sobre o valor do FGTS
  • Seguro-desemprego

Apesar de não ser possível sacar o valor do FGTS, o dinheiro continua rendendo juros e correção monetária. É possível solicitar o resgate em caso de aquisição de casa própria, amortização de financiamento habitacional, aposentadoria, casos de desastres naturais, entre outros motivos.

Elisângela Dias
Elisângela Dias
Graduada em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Estácio de Sá em 2004. Pós graduada em Gestão de Projetos pela Universidade Cândido Mendes em 2007.