Conheça todos os direitos do profissional que pede demissão


Elisângela Dias
Elisângela Dias
Gestora de Recursos Humanos

Saber exatamente quais são os seus direitos é uma dúvida comum para quem está pensando em pedir demissão da empresa onde trabalha. Afinal, o que se pode perder ou ganhar passa sempre pela cabeça de quem cogita em deixar um emprego.

Esta é uma decisão delicada, que deve ser pautada pela prudência e assim conseguir evitar surpresas. Para dar apoio à sua decisão, criamos este artigo com os principais pontos a respeito do assunto.

Direitos do profissional que pede demissão

Saldo de salário do último mês em que se trabalhou

De acordo com o salário recebido pelo profissional, será calculado o valor proporcional aos dias trabalhados no mês do pedido de demissão. Assim, deve-se dividir o valor do salário normal por 30 para achar o valor do salário por dia. Depois, multiplicar o resultado pelo número de dias trabalhados.

Férias vencidas adquiridas no ano anterior

De acordo com o caso, podem haver férias em que o período aquisitivo foi cumprido, mas ainda estão dentro do período de concessão pela empresa.

Também pode ser que existam férias que ultrapassaram o período de concessão previsto por lei, neste caso elas devem ser pagas em dobro.

É muito importante que o profissional saiba a respeito das férias que possui antes de entrar com o pedido de demissão.

Férias proporcionais aos meses do último período aquisitivo

O período aquisitivo de férias corresponde aos 12 meses a partir da data de admissão do funcionário. Desta forma, o cálculo das férias proporcionais será feito dividindo o valor do salário, acrescido de um terço (1/3), pelo total de meses trabalhados durante o período aquisitivo.

Décimo terceiro salário proporcional

Para descobrir o valor do décimo terceiro salário proporcional, basta dividir o valor do salário por 12. Multiplique o resultado pelo total de meses trabalhado no ano corrente.

Como funciona o aviso prévio

Quando um profissional pede demissão, ele deve cumprir o período de aviso prévio. Nos casos onde o desligamento imediato é urgente, será cobrada uma indenização do funcionário.

Isso ocorre porque, com a sua saída imediata, a empresa não terá tempo de procurar por um substituto, podendo ocorrer em prejuízo por causa da demissão.

Direitos não permitidos a quem pede demissão

Para evitar dúvidas, vale lembrar o que não faz parte dos direitos do profissional que pede demissão. Antes de tomar sua decisão, veja a lista abaixo para não ter surpresas inesperadas:

  • Saque do FGTS
  • Multa de 40% sobre o valor do FGTS
  • Seguro-desemprego

Apesar de não ser possível sacar o valor do FGTS, o dinheiro continua rendendo juros e correção monetária. É possível solicitar o resgate em caso de aquisição de casa própria, amortização de financiamento habitacional, aposentadoria, casos de desastres naturais, entre outros motivos.

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Elisângela Dias
Elisângela Dias
Graduada em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade Estácio de Sá em 2004. Pós graduada em Gestão de Projetos pela Universidade Cândido Mendes em 2007.